Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Partilha que envolve bem de terceiro é nula

Julgador não pode criar obstáculo à produção de prova pela parte

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Negado novo recurso das operadoras de celulares

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Conflito familiar por culpa recíproca dos envolvidos não enseja dano moral às partes

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

Um portador do vírus HIV assegurou a reintegração ao emprego na Panasonic do Brasil Ltda, na unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

TST mantém condenação à loja que revistava empregados

A loja Marlok Calçados e Confecções Ltda. terá de pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma operadora de caixa, demitida em 1994.

STJ nega pedido para centralizar todas as ações sobre a Parmalat em um único juízo em SP

Casseb apontava o Juízo da 42ª Vara Cível da comarca de São Paulo para centralizar todas as ações.

Apelação cível. Inventário.

Extinção do processo, sem resolução do mérito (art. 267, VI, CPC).

Agravo regimental em habeas corpus. Constitucional. Julgamento per saltum de fundamentos não apreciados pelas instâncias antecedentes: inadmissibilidade.

Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento.